quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

"QUEM RESISTIU A CRIAR O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUER ENFRAQUECÊ-LO"!

Frase do ex-secretário da Reforma do Judiciário, Dr. Sergio Rabello Tamm, um dos criadores do CNJ! Estamos assistindo, estarrecido, a luta da extraordinária Baian Eliana Calmon contra diversas associações de juizes e magistrados, inclusive, com apoio da maioria do Supremo Tribunal Federal, onde o seu presidente, um tal de Pelúso, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, envolvido no escândalo desse Tribunal, com desembargadores e juizes implicados em terem recebido fortunas sem justificativas, há mais de 5 anos, muitos d'eles, safadamente, nunca declararam imposto de renda, como todos os brasileiros são obrigados (por que não declaravam? Para que a Receita Federal e outros Órgãos não pegassem essas maracutaias, claro, é uma dedução minha e de várias pessoas ouvidas!). Leiam uns dois textos, neste blogdopovão, sobre essa disputa entre a MORALIDADE X MARACUTAIA! A seguir, algumas partes dessa extraordinária entrevista, concedida ao ESTADÃO, em 7 de janeiro deste ano: "Os mesmos setores que resistiram à criação do Conselho Nacional de Justiça hoje, relutam para enfraquecê-lo". O jornalista, autor desta reportagem, Fausto Macedo, continuou: A toga amotinada, avalia, é formada por "setores da magistratura que não aceitam que os juízes estejam submetidos a uma forma de controle mais isento, imparcial e distante; como convém ao sistema democrático" Segundo essa reportagem o CNJ, apenas seis anos de vida, já se vê ameaçado. Entidades de magistados o hostilizam. Atribuem ao conselho, sobretudo à Corregedoria do CNJ, excesssos e violações a garantias constitucionais. Desde que mergulhou nos porões dos tribunais,em busca de supersalários e do nepotismo, o CNJ é fustigado. Vive sub judice. (em tempo: no ano de 2009, o CNJ , por denúncias anônimas, encontrou no porão do Tribunal de Justiça da Bahia, mais de dez mil processos, prontos para serem julgados, há mais de dez anos!). Continuando a entrevista: Como o sr. avalia os ataques ao CNJ? . Com preocupação, porque o CNJ já deu demonstrações de que tem um papel a cumprir e é reconhecido pela sociedade como fundamental para dar mais transparência e eficiência ao Judiciário. O CNJ NÃO É UMA AMEAÇA AO JUDICIÁRIO, E SIM UM INSTRUMENTO PARA O SEU FORTALECIMENTO" Quem quer emparedar o CNJ? . Os mesmos setores que foram contra a sua criação e hoje utam para enfraquecê-lo"....A Associação dos Magistrados Brasileiros que propôs, em 2004, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o CNJ no S.T.F. e perdeu..." Onde está a raiz dessa crise? . Numa visão de que os juízes são servidores públicos especiais que devem ser tratados de forma diferente dos demais servidores. Numa visão de que o Judiciário é um poder diferente dos outros e não deve estar submetidos a uma forma de controle soial que exponha publicamente as suas mazelas. Com a criação do CNJ, creio que a sociedade já decidiu que o Judicário deve estar submetido a uma forma de controle que o torna mais próximo e transparente". Em tempo: essa eu ouvi: EXISTEM NOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA BILHÕES E BILHÕES DE REAIS, A TÍTULO DE PRECATÓRIO, OU SEJA, SÃO DÉBITOS DA UNIÃO E QUE OS MAUS GESTORES , DE TODAS AS ÉPOCAS, NÃO QUEREM PAGÁ-LOS, INCLUSIVE, OS USAM COMO ARMAS PARA QUE O CIDADÃO COMUM NÃO ENTRE NA JUSTIÇA. POIS É, ESSES 'NOBRES DA JUSTIÇA', ESPERTAMENTE, NÃO SE SUBMETEM A ESSE CALOTE NACIONAL! Qualquer crédito que possuam, mesmo os maracuteiros como estamos assistindo e denunciados pelo CNJ, recebem como se fôssem despesas normais. Qualquer outro funcionário público, ganhando em todas as intâncias, se não fizer acordo, entra na precatória, onde nem as almas dos seus bisnetos receberão! É tão vergonhoso essa forma de nos roubar que nem nos orçamentos estipulam dotações, inviabilizando qualquer ação para receber recursos do Estado, pois, se não estiver dotado não recebe! Desembargadores alegam que o CNJ não pode investigar sem que as corregedorias dos tribunais investiguem primeiro; . Não concordo. A competência é concorrent, o CNJ pode investigar independenmentemente da ação das corregedorias estaduais. Esta é a decisão que caberá ao STF tomar a partir da provocação da AMB".Ficou provado, pelo CNJ, que essas corregedorias estaduais são verdadeiras "casas de irene", muitas delas dirigidas por fichas sujas, e, ai, como podem agir contra os seus parceiros? Claro, existem as exceções, mas o corporativismo não deixa! Como neutralizar os ataques ao CNJ? . Expondo publicamente suas ações para que a sociedade perceba a sua importância e o seu enfraquecimento se torne politicamente impossível" Vejam só o que esse grande brasileiro está nos dizendo: SE NÃO AGIRMOS, SE NÃO BOTÁRMOS A BOCA NO TROMBONE, ESSA RAÇA IRÁ ENFRAQUECER NÃO, TENTARÁ ACABAR COM O CNJ! Uma das medidas para neutralizar essa bandidagem é MANDARMOS E-MAILS PARA O EXCELENTE SENADOR DEMÓCRITO, DO ESTADO DE GÓIAS, INFELIZMENTE, DO PARTIDO DO DEMÔMINIO (DEM, EX-PÊ-FÊ-LÊ) QUE, COMO EX-JUIZ QUE É, CONHECEDOR DAS MARACUTAIAS DOS SEUS EX- E ATUAIS COLEGAS, PORÉM, COMO SÉRIO QUE SEMPRE FOI E É COMO SENADOR, O INCENTIVANDO A TOCAR O SEU PROJETO PARA QUE A LEI QUE CRIOU O CNJ SEJA UM ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e ai, a máfia será derrotada toda a vida! Uma historinha: conheci um cidadão, honesto, de alta patente da polícia militar da Bahia, onde trabalhou, por quinze anos, no Tribunal de Justiça da Bahia, como militar da casa militar desse Poder. Conversando com o mesmo, dizendo-lhe da minha decepção com ações contra o Povo partidas dos Legislativos do Brasil, êle, sem nenhuma dúvida, declarou-me: "O PODER LEGISLATIVO, EM RELAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO, É UM CONVENTO DE FREIRAS! CONHECI CASOS EM QUE OS CARAS ESTAVAM SE APODRECENDO NAS PENINTENCIÁRIAS, E, UM JUIZ OU DESEMBARGADOR SEGURAVAM OS PROCESSOS DE SOLTURA, POR ANOS, EM TROCA DE ALTAS SOMAS DE RECURSOS, DADOS PELAS FAMÍLIAS QUE FORAM ATINGIDAS POR ESSES PRESOS, ONDE JÁ TINHAM PAGO AS SUAS PENAS"! Outra: conversando com um funcionário do TJB, O MESMO DISSE-ME QUE RECEBIA R$12,00 DE TIQUETE PARA ALMOÇAR, ENQUANTO UM DESEMBARGADOR RECEBIA VÁRIOS TIQUESTES POR MES, UNS CEM, CUJO VALOR UNITÁRIO ERA DE R$50,00, cuja alegação era para que o "nobre" pudesse fazer a despesa do acompanhante, como se esse fôsse de interesse do Tribunal. Resultado: toda a família mamava; acrescentava-se tiques de gasolina, mesmo tendo um carro oficial! É UM DOS MAIORES RALOS DO DINHEIRO PÚBLICO DO BRASIL! Estive no edifício do Tribunal de Justiça da Bahia, um luxo que mais parece de um País riquíssimo, onde as salas dos desembargadores é de uma mordomia assustadora, e, de tão grande, daria para a realização de uma partida de futebol de salão! Entupida de "assessores e serventuários da justiça para ajudá-lo!). No ano passado, ainda tiveram a cara-de-pau de expandir esse luxuosissimo edificio, onde os baianos o apelidaram de SUKITÃO (parecendo aquele refrigerante), construindo um novo anexo! Enquanto isto as penintenciárias e prisões de delegacias em estados caóticos, verdadeiras indústrias do crime!

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