quinta-feira, 29 de novembro de 2012

AINDA SOBRE O PROCESSO DA EXCEÇÃO, EM ANÁLISE NO STF!



Roberto Jeferson, na época lider do PTB, autor principal da maracutaia, onde, na CPI, de viva voz, declarou: EU RECEBI QUATRO MILHÕES DE REAIS, O REPARTIR PELOS MEUS COMPANHEIROS E NÃO DIREI QUAIS SÃO! Pois é, esse réu confesso, pegou menos de oito anos de pena, em liberdade, e, José Dirceu, que nada foi provado, nem um minuto de fita; nenhuma assinatura, foi o maior penalizado, com mais de dez anos de cadeia, quase tres anos de penintenciária! Deram-lhe atenuação na pena por ter sido o DELATOR, mas, não deram a José Dirceu o benefício pelos seus antecedentes positivos concedidos à Nação e ao Povo Brasileiro, como um dos lutadores pelo fim da ditadura militar! Mas, como podiam considerar esse benefício, se quase todos dali viveram de quatro pés a serviço da "Côrte"?

Mas, vamos o que saiu no Jornal do Brasil, na edição on line de 21.11.2012:

"COISAS DA POLITICA: MENSALÃO: um julgamento político"

"O julgamento da Ação 470, que chega ao seu fim com sentenças pesadas contra quase todos os réus, corre o risco de ser considerado como um dos erros judiciários mais pesados da História. Se, contra alguns réus, houve provas suficientes dos delitos, contra outros os juízes que os condenaram agiram por dedução. Guiaram-se pelos silogismos abengalados, para incriminar alguns réus.

O relator do processo não atuou como juiz Imparcial: fez-se substituto da polícia e passou a engenhosas deduções, para concluir que o grande responsável fora o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Podemos até admitir, para conduzir o raciocínio, que Dirceu fosse o mentor dos atos tidos como delituosos, mas faltaramprovas, e semprovas não há como se condenar ninguém". (essa é minha: eu não sabia que o Joaquim Barbosa era oriundo do Ministério Público Federal, portanto, justificado o fato de ter aceito, até as virgulas, dessa ação promovida pelo MPF!).

O julgamento, por mais argumentos possam ser reunidos pelos membros do STF,foi político.  Os julgamentos políticos, desde a Revolução Francesa, passaram a ser feitos na instância apropriada, que é o Parlamento. Assim foi conduzido o processo contra Luís XVI. Nele, de pouco adiantaram os brilhantes argumentos de seus notáveis advogados, Guillaume Malesherbes, Francois Tronchet e Deseze, que se valiam da lekgislação penal comum".

"O STF agiu, sob aparente ira revolucionária de alguns de seus membros, como se fosse a Convenção Nacional. Como uma Convenção Nacional tardia, mais atenta às razões da direita - da Reação Thermidoriana, que executou Robespierre, Saint-Just e Danton, entre outros - do que a dos montagnards de 1789. Foi um tribunal político, mas sob o mandato de quem? Quem os elegeu? E qual deles pôde assumir, com essa grandeza, a responsabilidade do julgamento político, que assumiu o incorruptivel? E qual dos mais exacerbados poderia dizer aos outros que deviam julgar como homens de Estado e não como juízes? Como o Tartufo, de Moliére, que via a sua razão onde a encontrasse, foram em busca da teoria do DOMÍNIO DO FATO, DOUTRINA QUE, SEM ESSA DENOMINAÇÃO, SERVIU PARA ORIENTAR OS JUIZES DE NUREMBERG, E FOI ATUALIZADA MAIS TARDE PELO JURISTA ALEMÃO CLAUS ROXIN. SÓ QUE O DOMINIO DO FATO, EM NOME DO QUAL INCRIMINARAM DIRCEU, NECESSITA, DE ACORDO COM O FORMULADOR DA TEORIA, DE PROVAS CONCRETAS ENCONTRADAS CONTRA OS CONDENADOS DE NURENBERG, E PROVAS CONCRETAS CONTRA O GENERAL RAFAEL VIDELA E O TIRANETE PERUANO ALBERTO FUJIMORI".

"Falta provar, devidamente,que ele cometeu os delitos de que é acusado, se o julgamento é jurídico"!

Pois é, minha gente, assim foi condenado José Dirceu, que não é Santo, como todos eles, mas, foi ele, juntamente com outros, como a Presidente Dilma; Mariguela; e , centenas e centenas de heróis, como um meu ex-colega de ginásio, filho de pessoas pobres, em Feira de Santana, Bahia, com o nome de guerra denominado de "Santa Bárbara", porque nasceu em uma cidadezinha, de uns 30 mil habitantes, distante de Feira uns 50 km, que foi assassinado, pelos militares, em uma fazenda, perto de Barreiras, quando se encontrava com umas cinquenta crianças, na faixa de idade de dez a quinze anos, na varanda da séde da fazenda, ensinando-as o alfabeto! Morreu com mais de vinte tiros de metralhadora; e, como Lula, que, naquela época, enfrentava o governo militar, promovendo greves e mais greves, nas portas das fábricas ou em praças públicas, ou em estádios de clubes dos trabalhadores, ou seja, NEM CONSIDERARAM OS SEUS ANTECEDENTES, PRINCIPALMENTE, COMO UM DOS HERÓIS QUE AJUDARAM A ESTDA DEMOCRACIA, inclusive, por esse fato histórico, já existiam precedentes nessa Côrte como atenuante de penas!

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