CRIARAM UMA MANEIRA PARA ENVOLVER LULA E JOSÉ DIRCEU, ou seja, pegaram uma tese de um dos mais respeitados juristas da Europa, o Alemão Claus Roxin, que, inconformado com a justiça do seu País, quando analisava os crimes nazistas, sempre anistiando os chefões, alegando que eles não tinham culpa dos atos praticados pelos seus subordinados, e, por isto, eram isentados de penas, ele pesquisou e propôs a TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento esdtratégico para que ele aconteça. Roxin diz QUE ESSA DECISÃO PRECISA SER PROVADA, NÃO BASTA QUE HAJA INDICIOS DE QUE ELA POSSA TER OCORRIDO! Vejam só: no caso do mensalão, onde o STF, por parte dos cassadores, comandada pelos ex-presidente Pelúsio e o atual "poeta" Ayres de Britto, tendo o boneco BARBOSA COMO CÃO DE ATAQUE, com seus fiés esculdeiros: o "decano" Marco Aurélio; o intragável e boçal Fux; o empregado doméstico do fhc, seu ex-procurador da república, na época um engavetador de processo Gilmar Mendes, por sinal, pego, juntamente com Demóstenes Torres, viajando para Berlim, com tudo pago pelo Cachoeira, conforme denúnicas da imprensa, inclusive, sua filhinha "trabalhava "como assessora desse corrupto senador, se basearam para formalizar essa denúncia, simplesmente esse excelente jurísta os esculhamba, mostrando que estão se baseando em uma teoria falsa e não a dele: vejamos a sua resposta a essa pergunta: É POSSIVEL USAR A TEORIA PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO DE UM ACUSADO SUPONDO SUA PARTICIPAÇÃOAPENAS PELO FATO DE SUA POSIÇÃO HIERÁRQUICA?, perguntou-se o repórter, e, esse jurista o respondeu: "NÃO, EM ABSOLUTO. A PESSOA QUE OCUPA A POSIÇÃO NO TOPO DE UMA ORGANIZAÇÃO TEM TAMBÉM QUE TER COMANDADO ESSE ,FATO, EMITIDO UMA ORDEM. ISSO SERIA UM MAU USO"; outra pergunta do repórter: O DEVER DE CONHECER OS ATOS DE UM SUBORDINADO NÃO IMPLICA EM CO-RESPONSABILIDADE? "A POSIÇÃO HIERÁRQUICA NÃO FUNDAMENTA, SOB NENHUMA CRICUSTÂNCIA,O DOMÍNIO DO FATO.O MERO TER QUE SABER NÃO BASTA. ESSA CONSTRUÇÃO É DO DIREITO ANGLO SAXÃO E NÃO A CONSIDERO CORRETA. NO CASO DO FUJIMORI, POR EXEMPLO, FOI IMPORTANTE TER PROVAS DE QUE ELE CONTROLOU OS SEQUESTRADORES E HOMICÍDIOS REALIZADOS"
Pois é, minha gente, estamos vendo um tribunal de exceção cassando, sem piedade, passando por toda uma Constituição Federal; por normas históricas dessa Corte; deixando juizes de todas as instâncias perplexos; advogados e escritórios de advocacia tendo que repensarem quase tudo que fizeram até agora; empresários e industriais perplexos, com muitas inseguranças jurídicas (breve, um texto sobre esse assunto), tudo por causa da ânsia de sangue perpetrada por esses insânos cassadores! Estamos vendo um dos maiores líderes da nossa democracia indo para o calabouço, e, muitos desses cassadores, mamaram, e como, nas têtas da revolução militar!
Pelo arcabouço que O MPF E O STF FIZERAM PARA CASSAR JOSÉ DIRCEU E OUTROS, simplesmente, se virar jurisprudência neste País, um presidente de uma grande multinacional irá preso se um dos seus empregados, lá da parte baixa da pirâmide, cometer algum erro de corrupção, a favor da empresa, sem ordens superioras, mesmo sem nenhuma prova dessa alta direção! A Presidente Dilma poderar ser condenada se um funcionário público de um órgão do mais baixo escalão do poder executivo federal cometer um ato de corrupção, cuja parte do roubo ser para esse órgão! ARMARAM UMA DITADURA DA PIOR ESPÉCIE!
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