Ontem, assistimos, estarrecidos, o CANSÁSTICO DA GLOBO, OH, DESCULPEM-ME, O FANTÁSTICO, em uma excelente reportagem, investigativa, sobre a PROPINAGEM entre péssimos e ladrões empresários (CORRUPTORES) e péssimos e ladrões servidores públicos (CORRUPTOS)! Eu, como Auditor Econômico e Financeiro do Poder Legislativo da Bahia, onde trabalho, incansavelmente, para diminuirmos a corrupção, vejam que estou falando DIMINUIRMOS E NUNCA TERMINÁRMOS, FIQUEI INDIGNADO, AVALIEMOS VOCÊS! Mas, nessa mesma reportagem, o fóco foi o SERVIDOR CORRUPTO, MAS, O EMPRESÁRIO CORRUPTO, DO OUTRO LADO DO BANCÃO DA CORRUPÇÃO? E ai, cadê a FIESP; ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS; FIRJAN; ETC., que não procuram se pronunciar, inclusive, abrindo processos para ENCERRAREM A VIDA EMPRESARIAL DESES LADRÕES DO DINHEIRO DO POVO? É uma das pragas da nossa sociedade, inclusive, mundial (vejam que no Japão, com legislação vigorosissima, onde o cara vai para a prisão perpétua, além de desmoralizado, publicamente, acontecem vários desses atos; vejam na China, onde o cara, sumariamente, recebe uma BALA DE REVÓLVER, NA NUCA, E A FAMÍLIA AINDA É OBRIGADA A PAGAR O CUSTO DESSA MUNIÇÃO; nos EUA o cara vai, diretamente, para a penintenciária, vejam o caso do Governador do Estado onde nasceu Barack Obama, por sinal, era seu amigo, que tentou vender a sua vaga no Senado, assim que foi eleito Presidente dessa Nação, foi condenado a vinte anos de cadeia; etc., etc.), mas, aqui, nada acontece! Vi, hoje, a INDIGNAÇÃO DO JORGE HAGE (esse só vê os problemas quando o dinheirão já está no ralo!) e o MINISTRO DA JUSTIÇA, prometendo melhorias e punições, MAS, NA VERDADE, ESSAS INDIGNAÇÕES, COMO TODAS AS DEMAIS, TEM PRAZO DE VALIDADE, cujo tempo é pouquissimo, por que? PORQUE OS ESCÂNDALOS SÃO TANTOS, QUASE UM PROCESSO INDUSTRIAL, QUE NÃO DEIXAM TEMPO PARA NOS INDIGNÁRMOS!!
Mas, no meu curso que fiz na UNIJORGE, um MBA em gestão pública, concluído em 2010, um dos temas foi a Lei da Licitação. CHEGAMOS A CONCLUSÃO QUE DOIS PONTOS PRECISAM, URGENTEMENTE, SEREM EXCLUDISO: MENOR PREÇO E PREÇO MÍNIMO, ESTIPULADO PELO ÓRGÃO PÚBLICO, PARA OBRAS E SERVIÇOS.
O menor preço não distinguimos quem fabrica produtos de qualidade ou quem fabrica péssimos produtos. Como os bons produtos, normalmente, são mais caros, os péssimos, 98%, são os ganhadores. Com isto, normalmente, encontramos: Grampeadores que não grapeiam; borrachas que não apagam; aparelhos de ar condicionado que se quebram quase diariamente; cadeiras que não resistem a um cara magro; etc., etc. . São milhões de reais jogados fora! O que eu defendo, há anos: UM CATÁLOGO DE OBRAS, SERVIÇOS E MATERIAIS, COM CARACTERÍSTAS ONDE SOMENTE OS BONS PRESTADORES; OS BONS FABRICANTES; OS BONS PRODUTOS SAIRÃO GANHADORES, CLARO, SEM DIRIGIRMOS PARA ALGUNS CONCORRENTES, OU SEJA, CORRUPÇÃO! Com esse critério, legal, jogaríamos, para fora de qualquer processo licitatório, milhares de picaretas que se dizem industriais; prestadores de serviços, etc..Exemplo: ao fazermos licitação para compra de aparelhos de ar condicionado, no edital, acrescentaríamos que o equipamento deveria ter o sistema de TIME (tempo) visando economizar energia; com isto o mau industrial de aparelhos, SEM TIME, estaria fora!
O preço mínimo, estipulado em edital, é um estímulo à corrupção, como vimos, ontem, no Fantástico. POR QUE SE DIVULGAR PREÇO MÍNIMO? No exemplo de ontem os picaretas se reunião, previamente, combinaram preços, onde todos sairam ganhando alguma parte do bolo, deixando o "vencedor" com a maior fatia! Vocês podem indagar: e que lucro os outros tiveram, além da propina? Claro, os demais estavam ali como se fossem atores de um peça teatral, sem nenhum interesse ou capacidade para executarem os serviços do edital! O que defendo seria um processo, onde o edital não divulgaria o preço, nem mínimo e nem máximo, ONDE O MERCADO É QUE DIRIA O PREÇO; depois dessa primeira etapa, o Gestor Público iria analisar se poderia ou não fazer essa obra; serviços, etc., principalmente, se existem dotações, e, também, um setor especializado iria verificar se o mercado estaria superfaturando, ou, também, subfaturando, onde, nesse caso, colocam artigos no contrato garantindo-lhes reajustes de preços, etc.. Por sinal, essa safadeza de reajuste, também, outro ralo de roubarem o dinheiro do povo!
Portanto, temos que acabar, urgente, com essas farsas , todas incluidas nessa lei, bêrço da corrupção!
Mas, vamos exigir da FIESP; FIRJAN; FIEBA; FIEMG; ETC., E ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS, COMO A DE SÃO PAULO QUE COLOCA O IMPOSTÔDROMO (só registra a carga, imoral, de impostos, PAGAS POR NÓS, NÃO POR ELES, MAS NÃO REGISTRAM OS BILHÕES DE SONEGAÇÃO QUE QUASE TODOS OS SEUS ASSOCIADOS FAZEM!
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