domingo, 10 de março de 2013

QUANDO SURGIRAM OS PRIMEIROS ESTUDOS PARA A FORMAÇÃO DO JÚRI POPULAR, PREVALECEU A SEGUINTE TESE:



"É preferível que alguns errem do que um só, o juiz! A chance de um juiz errar é muito, muito maior do que sete, e, até onze jurados (como é na legislação americana)!" Mas, por que o júri ser composto por pessoas da Sociedade e não por juizes e advogados que entendem da lei? "Porque o jurado, que vive, intensamente, os problemas da Sociedade, sabe muito mais analisar os fatos, baseados nos aspectos técnicos fornecidos pela polícia e pelos advogados, de acusação e de defesa, além do Promotor. O receio de um quadro técnico de jurados é ele julgar baseado nesses aspectos sem verificarem os sociais e outros fatores que geraram o problema"

Pois, minha gente, eu, leigo nessa área, não entendia porque se escolher pessoas da sociedade, até de nível médio, para tomarem decisões importantes, como, por exemplo, condenar ou não uma pessoa! Agora, concordo, plenamente, apenas faço ressalvas quando ao aspecto de deixarem esses jurados sem nenhuma proteção contra a pressão da sociedade e de familiares, etc., diferentemente dos EUA, onde os escolhidos ficam confinados em hotéis, separados, até o julgamento, onde nem telefonema da família podem receber!

Aqui a torcida é imensa, apoiado ou não pela mídia, onde o julgamento deixa de ser livre e imparcial! Por exemplo, os casos do Bruno e dos Nardoni, mesmo que sejam culpados, na minha opinião de juristas que falaram, escreveram artigos, etc. esses réus já entraram condenados! E isto não é justiça!

Mas, uma historinha: eu nunca entendi o conceito de VARA de justiça! Um conceito horrivel e de mau gosto! Mas, estando na Europa, em 2010, li um artigo no jornal El País que o prefeito de uma cidade da galícia, região espanhola próxima a Portugal, estava para julgar um preso face a SUA VARA (vejam só, eu estou transmitindo o que saiu no jornal), já estava preenchida de pequenas punições, e, face a isto, ele seria encaminhado para ser julgado em uma instância superior! Essa região, muito atrasada perante as desenvolvidas da Espanha e outros países, ainda usava o SISTEMA DE UMA VARA, tirada de uma madeira da região, ONDE O PREFEITO, A ÚNICA AUTORIDADE GERAL DA PROVINCIA, anotava todas as pequenas falhas do cidadão, ou seja, uma vara para cada morador! Quando as marcas ultrapassavam o tamanho da vara, ai, não havia outro jeito: levá-lo para uma côrte superior!

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