É professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo! E ele nos conta uma história: no século XIX, um viajante percorria as montanhas da Itália. Os moradores eram pobres e analfabetos. Mas, quando ficavam sabendo que ele era inglês, abriam um sorriso e elegiavam seu País: meio século antes, a Inglaterra havia julgado um nobre que assassinara o mordomo. De fato, em 1760 o conde Ferrers fora condenado.
Para fazer justiça, a Inglaterra reconhecia ao réu direitos e impensáveis nos demais países. Não o torturavam, ele tinha direito a defesa, um júri de seus pares o julgava. Assim, quando vinha a sentença - e a lei penal era rigorosíssima, prevendo a morte para centenas de crimes - ela era considerada justa.
Os dois parágrafos acima introduzem as duas narrativas que hoje circulam sobre o processo do mensalão, assim como apontam os riscos que corre o Supremo Tribunal Federal. Primeira narrativa: vão a julgamento membros da cúpula do partido que governa o país há dez anos. Se condenados, isso indicará - aos olhos da oposição - que se terá feito justiça. Segunda narrativa: o STF pressionado por uma mídia sobretudo oposicionista, negou direitos básicos à defesa. Por isso, uma condenação será sinal de que se fez tudo, menos justiça. Ao recusar a 35 réus o julgamento pelo juiz natural, ao chegar à mesquinhez de proibir a defesa de usar o o power point que facilitaria a exposição de seus argumentos, o STF pode ser visto como um órgão que vestiu a toga para matar, não para julgar.
Esse, o risco do julgamento em curso. Seja qual for o seu resultado, parte da sociedade entenderá que não se fez justiça. Pior, essa opinião será determinada por recortes políticos. Isso é grave. A sentença pode diminuir o RESPEITO PELO PODER JUDICIÁRIO. Se o Supremo não condenar a maioria dos réus, e especial DIRCEU E VALÉRIO, a oposição dirá que o julgamento acabou em pizza. Mas, se condenar, a opinião favorável ao PT entenderá que os ministros julgaram politicamente, sem a coragem de seguir a verde ou os autos". E ai continua esse excelente e esclarecedor texto, onde vocês poderão lê-los na edição do jornal VALOR, de 13.8.2012.
Mas, a conclusão desse referido texto: "A Inglaterra ganhou, executando o conde Ferrers "como um criminoso comum", porque ele teve toda a defesa. Condenado, pediu que lhe dessem a morte nobre, a decapitação. Seus pares, os lordes, mandaram que sofresse a morte vil, na forca de Tyburn. Pediu, em seguida, que o enforcassem com uma corda de seda, em vez da ordinária de cânhamo. Resposta negativa. Mas ele pôde se defender, antes disso".
É ISTO QUE ESPERAMOS DESSE S.T.F., e não essa pressa, absurda, para julgamento, em um rito assustador, nunca visto na história da justiça, com atropelamentos de prazos; urgencia , urgentissima, tudo visando o voto do Pelúsio, que a mídia e a oposição cassadoras já sabem que será o VOTO CONTRA OS JULGADOS; pressa para que seja antes das eleições municipais para que o PT seja prejudicado! pressa para que dê tempo ao Presidente do Tribunal se aposentar, antes de dar o seu voto! Como lutaram para que o Ministro Tófoli, que foi indicado por Lula (todos eles foram indicados por um ex-presidente!), e por ter sido advogado do PT (O Jobin; o Gilmar Mendes foram da cozinha do FHC, além de um ter sido seu ministro e o outro advogado geral da união; o Marco Aurélio de Mello primo, carnal, do Collor; etc., etc.) para que ele se julgasse impedido! Como o defamaram!
Na minha ótica o STF já estar desmoralizado, há anos! Temos que mudar a regra de escolha desses membros, ou seja, ao invés de ser pelo Presidente da Nação, que seja indicado por Entidades representativas de segmentos da Sociedade, e, lá, com votação de, no mínimo, 2/3, como exigem projetos que modifiquem a Constituição Federal, sejam escolhidos. Antes, de qualquer desses procedimentos, deverão ser analisados por uma Comissão de Ética escolhida pela Sociedade!
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