Saiu no jornal Valor Econômico, do dia 28 deste mês, uma decisão, fantástica, do STJ, dando garantia do segundo bem imobiliário de uma família, caso nesse imóvel resida a filha, o filho, casados, ou a mãe, sogra do casal! Até recentemente o único bem imóvel garantido era onde morava a família!
Eu achei uma decisão fantástica, pois, como uma família pode ser responsabilizada pelos erros do marido, talvez, um viciado em jogos; bebidas, etc., onde, sem a presença da família, ele fazer compromissos colocando esse bem como garantia? Centenas e centenas de famílias foram colocadas para fora dos seus lares, de forma automática, face ao marido, viciado em jogo, ter colocado o bem imóvel em garantia por jogos de azar! Agora, os CACHOEIRAS DA VIDA TERÃO CUIDADO EM ACEITAR CERTOS BENS EM GARANTIA PELAS JOGATINAS QUE EXISTEM POR AI!
A terceira turma do STJ, indo de encontro a uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reformou essa decisão, injusta e ilegal, ao considerar que a IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA TEM POR OBJETIVO RESGUARDAR NÃO SOMENTE O CASAL MAS O SENTIDO AMPLO DA ENTIDADE FAMILIAR.
Mas, falando em dívida, lembrei-me de uma historinha: um cara, um dos maiores maus pagadores que já existiram na cidade, devendo uma fortuna, faleceu! Foi um alvoroço na cidade, principalmente, perante os credores! Todos foram correndo falar com a viúva! A pobre, muito triste, chorando, pediu-lhes calma e que viesse assim que passasse o seu luto! Perguntaram-lhe: quantos dias, mais ou menos, o seu sentimento durará? E ela, muito chorosa, declarou: jamais passará, mas, venham dentro de oito dias. No oitavo dia, todos estavam lá, e ela, mostrando uma organização perfeita, entregou-lhes um endereço para que todos fossem lá para receberem os seus créditos, e assim foi feito: todos correram, com medo, até, do dinheiro faltar para alguns deles. E , ao chegarem no endereço, ah, que decepção: ERA O CEMITÉRIO DA CIDADE E O NÚMERO ERA DA COVA DO MAU PAGADOR! Foi um choque terrível! Voltaram para a viúva, ainda chorosa, revoltados, quase a agrediram, e, ela, na maior tranquilidade, disse-lhes: EU LHES DOU TOTAL RAZÃO! ISTO NÃO SE FAZ NEM COM UM INIMIGO. DOU-LHES UM CONSELHO: METAM ELE NA JUSTIÇA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário