sexta-feira, 6 de março de 2015

'DESAFIOS ATUAIS DA DELAÇÃO PREMIADA', DOS JURISTAS JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA E RODRIGO DALL'AC, O PRIMEIRO FOI PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OAB-SP E DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS, E O SEGUNDO, SÓCIO DE JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA E DIRETOR DO INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 2 DE MARÇO DESTE ANO.



Na coluna TENDÊNCIAS/DEBATES DESSE JORNAL, vamos, sucintamente, tratar de alguns temas dessa reportagem, escrita pelos dois juristas, logo agora, às 20 horas do dia 6 de março de 2015, quando o STF, atendendo ao pedido da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR JUNOT, divulgou os nomes dos indiciados pela operação 'lava-jato', vejam o que estou afirmando, indiciados, sem nem ao menos eles serem ouvidos, ou, até lerem as denúncias contra as suas pessoas, onde, agora, depois que toda a nação, suas famílias, amigos, colegas e outros tomaram conhecimento dessa devassa em suas vidas, agora, como em toda a 'ditadura' irão ter que explicar se são inocentes, quando, na minha ótica, apesar de não ser advogado, mas sou um gestor público, um auditor econômico e financeiro do Estado da Bahia, também, diplomado em Administração Pública, há duas décadas, deveriam primeiro serem comunicados, e, após lerem as suas denúncias, juntamente com os seus advogados, prepararem as suas defesas, e, após julgamento, serem apresentados à sociedade, até mesmo para servirem de exemplos!
 
Eu não posso aceitar, que, sem nenhum julgamento da justiça, esses cidadãos e cidadãos sejam colocados ao tablado para serem enforcados, sem nenhuma defesa prévia! É bom frisar que eu não tenho um só conhecido nessa lista, onde eles, também, não me conhecem, apesar de acreditar que muitos deles mereciam estar na lista, principalmente, pelos seus passados sujos, muitos, voltados para o congresso por culpa de uma legislação safada, corruptora e corrupta, que faziam com que fichas sujas se candidatassem e fossem eleitos! Não culpo o povo por isto, pois, quando um pobre ser humano vai fazer uma ficha de emprego tem que levar certidões do spc, serasa, e outras, mas, o politiqueiro, antes da lei da ficha limpa, se candidatavam para roubarem ou fugirem da justiça! Também, acredito que alguns deles, pelos seus passados, não mereceriam estar nessa lista, apesar de termos que esperar o andamento do processo que, segundo e especialistas, levará mais de um ano, onde parte deles será julgado em instâncias inferiores, e, por exemplo, os presidentes da Câmara e do Senado, como também, os senadores Collor (sempre ELLE!) e o ANASTASIA, ESSE INTIMO DO AÉCIO AEROPORTO NEPOTISMO NEVES que, até 5a. feira estava nessa lista, e, como um passo de mágica, foi retirado, inclusive, o ESTADÃO, ESSE PASTELÃO DE SÃO PAULO, porta-voz da oposição, intimo do fhc, fez reportagem comemorativa na última quinta-feira! Por sinal, como furaram essa 'noticia'? E a vibração do Aécio como se fosse um atacante que tivesse feito gol? Inclusive, temos que apurar por que ele foi retirado da lista negra!
 
 Além do mais, também, é preciso apurar se a denúncia contra o ANASTASIA, ex-governador de Minas Gerais, sucessor do Aécio, íntimo do Aécio, foi incluído e ele........não!
 
Como devem estar decepcionados os golpistas contra Lula e Dilma por eles não estarem na lista negra! Como torceram! Mais uma derrota da ditadura, vitória da democracia!
 
Mas, vamos ao artigo, acima citado:
 
'Discussões sobre a delação premiada costumam se dar de forma polarizada, com posições veementemente contra ou a favor.
 
Para alguns, o instituto é abjeto, pois o Estado não pode institucionalizar a traição. Outros argumentam que não há valor moral em manter o silêncio entre integrantes de uma organização criminosa e que o delator age eticamente ao confessar seus pecados, ajudando no combate ao delito que antes cometia.
 
O debate sobre o valor ético e moral da colaboração premiada é relevante e merece ser aprofundado, mas não pode eclipsar questões que reclamam imediata reflexão.
A lei está em vigor e várias de suas mazelas estão sendo expostas, em tempo real, na Operação Lava Jato. Membros da advocacia, Ministério Público e magistratura desempenham papel essencial nesse delicado acordo, e vários de seus deveres e deslizes já se mostram claros.
 
O advogado tem como principal incumbência orientar o cliente sobre todos os seus direitos - como, a quase esquecida garantia de preservação da imagem do delator (previsto em lei) - e de adverti-lo sobre seus deveres - notadamente a obrigação de não omitir circunstância relevante sobre crimes assumidos.
 
Para evitar que ocorra omissão de fatos na confissão, vale para criminalistas o exemplo dos advogados especializados em direito concorrencial, que, ao assessorarem interessados em acordos de leniência perante o Cade, realizam uma criteriosa investigação interna, analisando e-mails e documentos, entre outras providências, a fim de se aproximarem da certeza de que nenhum dado relevante será excluido.
 
.....
 
A opção pela delação não retira do cidadão o direito de ser assistido por um profissional comprometido e isento. É temerário constatar, na Lava Jato, vários colaboradores representados por um só advogado.
 
O Ministério Público, por sua vez, deve cuidar para que o papel de acusador não se sobreponha à função de fiscal da lei, jamais fazendo uso da prisão cautelar como meio de arrancar delação. (essa é minha: segundo uma advogada, 'especialista' em convencer o delator, o seu primeiro trabalho é pressionar a família, como, por exemplo, alerta-la que caso o seu parente não aceite esse instituto poderá ficar anos e anos presos!). Cobrar a desistência de recursos ou prometer vantagens patrimoniais ao delator são exemplos que a Lava Jato nos fornece de atuação do MP à margem da lei.
 
Diante de qualquer ilicitude, o juiz tem a obrigação de declarar a nulidade do acordo, sem temer a impopularidade de sua decisão (essa é minha: é vergonhoso o comportamento do Juiz Moro, altamente refém da mídia, da oposição, etc, inclusive, a revista CARTACAPITAL da semana passada, declarou que ele tem 'momentos tucanado, por exemplo, ao não aceitar a investigação da época do fhc!).
 
E concluem: 'Para o bem do seu amadurecimento enquanto instrumento de auxílio no combate ao crime organizado, é essencial que a aplicação da colaboração siga estritamente a lei e os princípios constitucionais, anulando-se todo e qualquer acordo que flerte com a ilegalidade'
 
Viram, meus companheiros, quantos textos eu escrevi neste blogdopovão sobre esse instituto de 'delação premiada', um prêmio a bandidagem, bem como, uma mostra de quantos são preguiçosos e incompetentes esses procuradores envolvidos, como, também, esse procurador chefe, mineirinho, que, sem ninguém entender, excluiu o seu conterrâneo Aécio! Precisamos apurar porque o mineirinho, que já tem um presente sujo, com a prova do crime em construir aeroporto na fazenda do titio, pertinho da sua, e outras maracutaias, como o nepotismo, ter saído da lista negra! (essa é minha: aquela barba que ele apareceu no congresso, há dias, será que foi por ter sabido que estava na lista negra?).
 
Agora, estou assistindo os perversos 'jornalistas' da Globonews, onde ouvi a Renata , que, em todas as suas participações, em parceria com o bigodinho de hither, Merval Pereira, defendiam a inclusão de Lula e Dilma, e , hoje, ela, descaradamente, declarou: 'a expectativa da lista era muito grande, mas... houve uma espécie de decepção'! Claro, não estavam Lula e Dilma!
 
Ah, mais uma noticia: de todos os listados nessa lista do lava-jato, somente 6 do pt, um dele já ex-deputado! Foi o terceiro partido em quantidade dos indicados, quando, para essa mídia, quase todos do pt estavam envolvidos! E faltou, ainda, do FALECIDO GUERRA, QUE, NA ÉPOCA SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE PERNAMBCO, LIDER DO PSDB NACIONAL, que, segundo as denúncias teria recebido mais de DEZ MILHÕES DE REAIS PARA O PARTIDO! Também, o outro falecido, EDUARDO CAMPOS, também, envolvido! Vamos aguardar. Uma coisa é certa: O BRASIL SERÁ OUTRO, APÓS ESSE ESCÂNDALO, pois, haverá mais controles, mais rigor e mais medo por parte do PAI, O CORRUPTOR, E SEUS FILHOS, OS CORRUPTOS! Uma das pauladas a ser dada é o FIM DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS PELAS EMPRESAS, TODAS DOANDO DOS SEUS CAIXAS DOIS, OU, QUANDO PELO CAIXA UM, 'OFICIAL', ELA NOS COBRA, VÁRIAS VEZES, EM OBRAS SUPER-FATURADAS! Mas, o GILMAR MENDES, A PEDIDO DO FHC, ANTES DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, SEGUNDO NOTAS DA MIDIA AMIGA DELES, PEDIO PARA QUE ESSE 'MINISTRÃO' NÃO VOASSE, E QUE AGUARDASSE O FIM DAS ELEIÇÕES, ONDE, ATÉ HOJE, ESTAMOS ESPERANDO O SEU VOTO, POR SINAL, SEM MAIS VALOR ALGUM, GRAÇAS Á DEUS, PORQUE TODOS OS DEMAIS JÁ VOTARAM PELO FIM DESSA MARACUTAIA, mas, sem ele se pronunciar, ficaremos aguardando anos e anos, quem sabe, até as eleições de 2016 ou 2018!

Nenhum comentário:

Postar um comentário