Da jornalista Bárbara Mengardo, de agência de São Paulo desse jornal: "Praticamente todos os presos sabem as datas para a progressão de regime e a liberdade. Mas os prazos normalmente não são cumpridos, o que tem levado o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, a realizar mutirões carcerários para tentar amenizar o problema. Só neste ano, nos Estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas, foram analisados 33,7 mil processos. Em 5,4 mil havia atrasos e foram concedidos benefícios aos detentos - passagem ao semiaberto ou aberto e soltura.
Em Governador Valadares (terra do 'falido' 'empresário' Eike Batista), Minas Gerais, porém, os presos nao convivem mais com esse problema. Por meio de uma solução simples, que envolveu alterações na sistemática de marcação de audiências criminais, o Juiz Thiago Colnago Cabral conseguiu reverter a situação, retirando da unidade prisional do município todos os presos que já haviam cumprido suas penas, mas continuavam encarcerados por questões burocráticas.
O magistrado foi um dos vencedores da décima edição do Prêmio Innovare, que busca identificar práticas inovadoras no Judiciário.
A idéia do Cabral surgiu depois de algumas visitas a unidades prisionais. Ele verificou que os prazos para a concessão de benefícios costumam não ser respeitados, embora os presos saibam exatamente as datas, por meio de extratos de execução de pena. O problema é causado, segundo ele, pelo burocrático sistema burocratizado para a marcação de audiências criminais.
Normalmente, segundo Cabral, os magistrados, uma vez por mês, juntam todos os processos e iniciam os procedimentos para a concessão dos benefícios, o que gera atrasos. Depois os encaminha para o Promotor e ao defensor para que se manifestem. Em Governador Valadares esse vaivém de documentos foi eliminado. O método de julgamento foi alterado. Cabral passou a agendar audiência para o exato dia previsto no extrato de execução de pena. A manifestação de promotores e defensores passou a ser feita no dia da audiência,de forma oral, acabando com todo o tempo de paralisação do processo.
Essa é minha: tão simples e humana essa ideia desse fabuloso servidor da justiça! Se todos agissem assim! O problema é a corrupção, onde advogados famosos fazem o que bem desejam com juizes, promotores, desembargadores, ministros, etc., e, enquanto isto, milhares de presos que já cumpriram com as suas penas ficam lá se apodrecendo, e, o mais grave, saindo de lá mais feras do que eram! Por exemplo, há dois anos, o CNJ , por denúncia anônima, encontrou mais de DEZ MIL PROCESSOS, PRONTOS PARA SEREM PUBLICADOS COM DECISÕES FINAIS, TODOS 'ARQUIVADOS', HÁ DEZ ANOS, EM UM PORÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, aguardando, pasmem, uma decisão do presidente do tribunal de justiça daquela época, hoje, afastado por corrupção, por sinal, o seu sucessor, também! Dizem, claro, informalmente, se o CNJ puxar a corda irá pegar todos os ex-presidentes desse TRIBUNAL, já conhecido pelos baianos COMO TRIBUNAL DA JUSTIÇA BAIANA, onde a CONSTITUIÇÃO FEDERAL É RASGADA, DIARIAMENTE, claro, até aparecer esse Órgão, fantástico, criado por decisão do ex-Presidente Lula para fiscalizar o judiciário que, até antes desse grande Estadista, se achava intocável! UM JUIZ ROUBAVA, E, AO SER PEGO COM A MÃO NA TOCA, ERA, PASMEM, 'AFASTADO' E 'PROMOVIDO' PARA OUTRA INSTÂNCIA! Que beleza!
Mas, esse grande juiz, acima citado, critica a BUROCARACIA. Como sou Administrador Público, formado pela Universidade Federal da Bahia, onde existia uma matéria para aprendermos sobre BUROCRACIA, fico indignado quando ouço, leio ou vejo falarem nesse espetacular processo de organização administrativa e de controle! Ouvimos sempre falarem mal desse instituto administrativo, quando, na verdade, estão falando da BURROCRACIA, ou seja, o oposto da burocracia! O problema que os seus maus executores deturpam o que seja essa regra administrativa, criando obstáculos , diversos, tudo para confundir a lei, a organização, facilitando a roubalheira, dificultando o andamento administrativo! Ah de nós se não fosse o processo burocrático. Nesse caso citado por esse Juiz, simplesmente, não era a burocracia que estava entravando o processo, e, sim, os BURROCRATAS do Juiz ou juizes que o antecederam; do promotor ou promotores, advogados , etc.. Bastou que esse juiz usasse a verdadeira burocracia que tudo se resolveu, acabando com essa DESUMANIDADE SEM LIMITE!
É bom frisar que esse juiz declarou, nessa reportagem, que os demais presos desse Municipio mineiro, sabendo da agilidade do processo de cumprimento de pena, simplesmente, começaram a ter uma nova vida, com mais calma, e, sem revolta que a injustiça os causava!
Mas, esse grande juiz, acima citado, critica a BUROCARACIA. Como sou Administrador Público, formado pela Universidade Federal da Bahia, onde existia uma matéria para aprendermos sobre BUROCRACIA, fico indignado quando ouço, leio ou vejo falarem nesse espetacular processo de organização administrativa e de controle! Ouvimos sempre falarem mal desse instituto administrativo, quando, na verdade, estão falando da BURROCRACIA, ou seja, o oposto da burocracia! O problema que os seus maus executores deturpam o que seja essa regra administrativa, criando obstáculos , diversos, tudo para confundir a lei, a organização, facilitando a roubalheira, dificultando o andamento administrativo! Ah de nós se não fosse o processo burocrático. Nesse caso citado por esse Juiz, simplesmente, não era a burocracia que estava entravando o processo, e, sim, os BURROCRATAS do Juiz ou juizes que o antecederam; do promotor ou promotores, advogados , etc.. Bastou que esse juiz usasse a verdadeira burocracia que tudo se resolveu, acabando com essa DESUMANIDADE SEM LIMITE!
É bom frisar que esse juiz declarou, nessa reportagem, que os demais presos desse Municipio mineiro, sabendo da agilidade do processo de cumprimento de pena, simplesmente, começaram a ter uma nova vida, com mais calma, e, sem revolta que a injustiça os causava!
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