SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE ONTEM, 5 DE JANEIRO DE 2015: 'GESTÃO PROCESSUAL':

Vejam essa reportagem, sucintamente, a seguir:

'ESTUDOS SOBRE O JUDICIÁRIO MOSTRAM QUE, ALÉM DOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, FATORES INDIVIDUAIS EXPLICAM MOROSIDADE DA JUSTIÇA':

 

O ano de 2014 parece ter marcado uma importante mudança de perspectiva em relação à morosidade do judiciário brasileiro. Ao lado das radicionais análises sobre o acúmulo geral de processos, ganharam destaque estudos que levam em conta o desempenho individual de cada magistrado (essa é minha: há meses escrevi um texto sobre isto, onde destaquei que o Joaquim Barbosa, 'ídolo' de muitos, e que nessa reportagem não o citam, que ele era o terceiro que mais segurava processo, quase 400 dias!).

 

O melhor exemplo dessa abordagem veio do relatório 'O SUPREMO E O TEMPO', elaborado pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Examinando os gabinetes dos ministros da mais alta corte do país, pesquisadores da FGV , da Faculdade de Direito do RJ, descobriram expressivas diferenças de ritmo de trabalho.

 

Notaram que, na média, decisões liminares no STF demoram de 15 a 72 dias, ou que a redação do acórdão pode levar de 23 a 679 dias, a depender do juiz encarregado dessas tarefas.......Embora esses aspectos sejam cruciais em qualquer tentativa de resolver os gargalos da justiça (a falta de estrutura física e de apoio funcional, como alegam diariamente), torna-se evidente que o fator humano não pode ser desconsiderado.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo, também, analisado nesse estudo, foi considerado um caos fantástico. São 357 desembargadores acumulam 246.708 processos (são cerca de 20 milhões de processos que circulam em várias instancias na justiça desse Estado, pasmem, senhores, e mais de CEM MILHÕES EM TODO O BRASIL, somente no STF, o Joaquim Barbosa deixou quase CEM MIL PROCESSOS PARADOS, POIS, A SUA 'DEDICAÇÃO EXCLUSIVA' FOI PARA O DITO MENSALÃO DO PT, 'esquecendo' muitos, até os mensalões do PSDB MINEIRO E DO DEM, EM BRASILIA, ex-PFL, do Agripino Maia, pasmem, conselheiro principal da campanha eleitoral do Aécio Neves, surgidos antes do dito mensalão do pt, já julgado e vários condenados! Segundo informação da seção de direitos públicos existem 333 processos acumulados por cada desembargador!

 

Mas, essa situação estar sendo acompanhada pelo novo presidente do TRIBUNAL DE SÃO PAULO , com fiscalização, direta, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O da Bahia, com dois ex-presidentes afastados, e, dizem, se a corda apertar mais, dificilmente, um ex-presidente não será punido, encontra-se em interdição. Foi considerado o segundo pior tribunal de justiça do Brasil, ficando acima do tribunal do Piaui, o pior de todos!

 

NO DIA QUE INFORMATIZAREM TODA A JUSTIÇA, DE CADA PROCESSO, por menos importância que for, onde o interessado poderá acompanha-lo, de casa, com o seu advogado, sem dúvida, teremos uma justiça verdadeira, com rapidez, como todos nós desejamos! Em tempo: já estar sendo julgado, já em instancia superior, nos EUA, o terrorista que matou e feriu várias pessoas, com o seu irmão já morto, naquela corrida de Boston, nesse país. Aqui, levariam anos e anos!

 

Mas, para concluir este texto, causou-me indignação, irritação, o acordo safado, parcial, entre a OAB, da BAHIA, e a Justiça Baiana, onde ambos se declararam de férias, por um mês, começando antes do Natal e vai até meados deste mês, onde tudo estar parado, parecendo que não existem milhares e milhares de pessoas pedindo socorro em prisões, penitenciárias, verdadeiros campos de concentrações nazistas, e, essa turma, ganhando grandes salários, numa mordomia infernal, tomando todas, comendo de tudo que é do melhor, nem se preocupando com esses restos de 'seres humanos'! EU NÃO POSSO ACEITAR QUE SE PARALIZE  TODO O TRIBUNAL, PARA ATENDER AS FÉRIAS DOS ADVOGADOS, E O RESTO QUE SE FODA! Já pensaram se uma empresa, digamos lojas, shoppings, repartições públicas outras, etc. dessem férias coletivas e parassem tudo? O que a OAB e o TJB fizeram foi como se fossem fábricas que possuem critérios para férias coletivas, ONDE PRODUZEM BENS MATERIAIS, SEM VIDA, e não esses Órgãos que são responsáveis por justiça, por vidas, etc.! Apesar dessa MARACUTAIA, mesmo eu discordando, se fosse o caso, SERÁ QUE CONGELARAM O RECEBIMENTO DOS SEUS FANTÁSTICOS SALÁRIOS E MORDOMIAS QUE ESSES DESEMBARGADORES, JUIZES, SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, ETC? Será que combinaram com os presos que estão esperando decisões para serem libertados? Aos presos que estão aguardando, há anos, os seus julgamentos? Aos familiares , as maiores vítimas de tudo isto?

Realmente, estamos decepcionados com a legislação politica, que patrocina essa raça de politiqueiros, mas, esquecemos de outro câncer nacional: a JUSTIÇA BRASILEIRA! Por exemplo, como podemos aceitar JUSTIÇA MILITAR, JUSTIÇA ELEITORAL, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA TRABALHISTA, QUANDO, TODAS SÃO BASEADAS EM UM ÚNICO PARÃMETRO - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL! Ah, esqueci-me da JUSTIÇA MILITAR, CRIADA PELA REVOLUÇÃO MILITAR PARA PROTEGER OS ASSASSINOS QUE A DEFENDIAM! Somente no Brasil existem esses RALOS DO DINHEIRO PÚBLICO, BILHÕES DE REAIS JOGADOS FORA! Bastavam as justiças de terceira, segunda e primeira INSTÃNCIAS, que ficam perto do povo, e, não havendo acordos, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE CADA ESTADO, e, na última instância, a final, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, cujos membros, inclusive os tribunais, eleitos pelo povo, e não como é hoje, onde pedem, ajoelhados, para serem nomeados, pasmem, para depois fiscaliza-los! É UMA ESCULHAMBAÇÃO NACIONAL!