terça-feira, 18 de dezembro de 2012

VEJAM ESTE TITULU DE UMA EXCELENTE REPORTAGEM DA FOLHA DE SÃO PAULO, DE 15 DE DEZEMBRO DESTE ANO:


"DEVERIAM ACONTECER ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS NO MÉTODO DE ESCOLHA DOS MINISTOS DO STF?", de autoria do Dr. Nino Oliveira Todo, 48, doutor em direito pela USP e juiz federal e presente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

"SIM"

MAGISTRADOS, OAB E DOCENTES PODERIAM AJUDAR"

É um texto longo, excelente, onde procurarei extrair alguns trechos:

"A discussão sobre os critérios de escolha de ministros para o STF voltou ao centro das discussões.

Isso é bom, pois se trata da escolha de quem tem o devr de intepretar e aplicar a C.F ASdecisões do STF provocam mudanças na vida de cada brasileiro. Com efeito, ele define, em última instância, o perfil de benefícios previdenciários, os limites para a cobrança de tributos e o contorno das liberdades civis, como o aborto de anencéfalos e a união homoafetiva.

Mas do que personalizar a discussão, importa discutir o perfil desejado para um membro do STF, nesse sentido, se o atual critério de nomeação é adequado, bem como se há necessidade de se fixar um mandato para os ministros, já que no SISTEMA ATUAL O CARGO É VITALÍCIO.

A Constituição atribui ao presidente do Brasilo poder de nomear os ministros do STF, depois de aprovada a escolha pelo Senado, solução inspirada no modelo norte-ameriano.

Em princípio, parece boa e democrática a ideia de que o chefe do Poder Executiovo nomei o ministro, mediante aprovação do Senado.

No entanto, HISTORICAMENTE, O SENADO TEM APROVADO SEM MAIORES QUESTIONAMENTOS AS INDICAÇÕES FEITAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA(essa é minha: o senador norte-americano leva uns seis meses para aprovar um nome, alguns rejeitados, aqui, aprovam de BUNDA (como os baianos chamam politicos que nada falam; nada fazem no parlamento, onde aprovam tudo, sem, ao menos, levantar-se da poltrona, como bem falarm: "quem estiver de acordo, permaneçam sentados!).

A realidade vem demonstrando que candidatos ao cargo de ministro do STF,aindaque tecnicamente muito preparados, NECESSITAM DE APOIO POLÍTICO PARA ONCORRER , O QUE OS LEVA A PERCORRER GABINETES DAS MAIS DIVERSAS AUTORIDADES ESTATAIS, NOS TRÊS PODERES,BEM COMO DAQUELES QUE POSSAM INFLUENCIAR O PROCESSO.

Sem nenhuma crítica aos atuais membros do STF (essa é minha: tenho críticas sim, pois, todos são vassalos de pistolões, como esses dois Fux e o Barbosa, que sairam pedindo apoio, inclusive, o primeiro, pediu a José Dirceu, mesmo sabendo que era qualificado como réu do mensalão, que, hoje, com toda aquela boçalidade de homem independente, o estar julgando e o condenando, sem provas! O Barbosa, dizem, foi escolhido para ser o PRIMEIRO NEGRO NESSA CÔRTE, onde não passava de um simples, porém, radical procurador da república! O Gilmar Mendes, membro-mor da cozinha do FHC e seu procurador geral da república, onde nada de ruim passava contra o seu chefão! E o intragável Jogin, que, a pedido da Febraban, onde tinha o seu filhão como funcionário, arquivou, por seis anos, uma ação do PROCON DE SP para que bancos fossem enquadrados na lei da defesa do consumidor! E outros e outros, ou melhor, todos eles estão lá pelos seus pistolões famosos junto ao presidente!)

E continua esse excelente texto, onde ele propõe o FIM DA REGRA QUE PERMITE MANDADOS VITALICIOS, ESSA IMORALIDADE, POIS, AO CHEGAREM PARA ESSA CORTE, DEPOIS DE TODA A VASSALAGEM PARA CONSEGUIR ESSE CARGO, COMEÇAM A COLOCAR AS SUAS MANGUINHAS, DE INDEPENDENTES, PARA FORA, QUERENDO NOS MOSTRAR INDEPENDENCIA E COMPETENCIA, E, PEDE, TAMBÉM, QUE OS FUTUROS NOMES SEJAM INDICADOS PELA SOCIEDADE BRASILEIRA, REPRESENTADA PELAS OABS, DE TODO O BRASIL; PELAS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS, ETC., E NÃO ESSA EXCLUSIVIDADE DO PRESIDENTE DO BRASIL; PEDE, TAMBÉM, QUE O PODER LEGISLATIVO, TAMBÉM, OS INDIQUE!

Temos que acabar com essa mais uma MARACUTAIA PARA TÊRMOS UM BRASIL MAIS MODERNO e para todos nós!

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