Vejam a manchete da reportagem sobre um livro que o Sr. Cyro Andrade, de São Paulo, lançará, nesta semana, na Livraria Cultura, sobre esse tema, com o titulo "Parcerias Público-Privadas - Experiências, Desafios e Propostas", de Gesner Oliviera e Luiz Chysostomo de Oliveira Filho, onde os autores são entrevistados pelo Cyro:
Eles defendem que o ESTADO TENHA PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA EM UMA PARCERIA, DEIXANDO OS BENS, QUE SÃO DO POVO, TRANSFERIDOS PARA A INICIATIVA PRIVADA, E NÃO COMO ACONTECE NESSE TIPO DE TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ONDE A MAIOR PARTICIPAÇÃO ECONÔMICA É DO POVO, CLARO, ENQUANTO DURAR OS PREJUIZOS! Por exemplo, uma estrada, como a Br101, construída há décadas, com dinheiro , suor e sangue de todos Nós, de uma hora para outra, passe para a iniciativa privada, por 25, 30, 35 anos, com cláusula, obrigatória, de renovação, ou seja, toda uma geração de brasileiros testemunhará um bem brasileiro passando para particulares, onde fazem, urgentemente, as BARREIRAS DE PEDÁGIOS, e, com a extraordinária soma de recursos, logo começam a fazer maquiagens, nos tapeando, mas, o pesado, como, por exemplo, pontes, novas pistas, etc., previstas no EDITAL E CONTRATO, DEIXAM POR ANOS E ANOS! Vejam o caso da Br-324, que liga Salvador para Feira de Santana, 108 km, e, dai corta todo o Brasil, até o Rio Grande do Sul, nesse pequeno trecho, até hoje, nunca fizeram as passarelas para pedestres, onde já morreram vários, mas, ganham milhões de reais de pedágio, por exemplo, um carro pequeno saindo de Salvador para Feira de Santana passará por três pedágios , cujos valores são R$2,40, cada! No início deste ano apareceu uma grande cratera, de tão grande, cabe duas carretas, onde, até hoje, nada fizeram! Várias ameaças do Governo Federal já foram feitas e nada! Várias ameaças do Governo Estadual da Bahia já foram feitas e nada! Vários protestos do Povo dessa região já foram realizados e nada! Tentativas de cpis na Assembléia Legislativa da Bahia e na Câmara dos Deputados e nada! Por que tanto poder dessa Empresa? Será que não houve milhões de reais do caixa dois para eleição e reeleição dessa raça, gerando uma 'parceria público privada' do dinheiro do povo para essa raça? E por que não cancelam esse contrato já desrespeitado várias vezes?
Eu sou a favor que o Estado faça esse tipo de parceria, porém sem aplicar recursos financeiros para viabilizar essa parceria, como, por exemplo, prepara-la para ser privatizada, ou seja, gastam-se milhões de reais, tapando buracos, etc. para que o 'vencedor' da licitação continue 'investindo'! Entendo que o bem deve ser entregue como se encontra, pois, quando se pensa em privatizar esse bem, entende-se que o Estado não possui condições para mantê-la, e, ai é passado para o setor privado! Mas, como essas parcerias são realizadas? O Estado garante retorno do capital empregado, com correção monetária e lucros, mensalmente, onde enquanto o 'investimento' não se viabilizar (dar lucro) o Estado (o Povo) participa no ressarcimento do capital empregado e no lucro presumido! É UM NEGOÇÃO COM O DINHEIRO DO POVO! Vejam o exemplo da Arena Fonte Nova, na Bahia, onde o consórcio Odebrecht-OAS ganharam a licitação, com o governo da União e do Estado entrando com mais de 50% do custo dessa obra, e, após concluído, desde abril deste ano, todo mês, o ESTADO DA BAHIA PAGA QUASE 9 MILHOES DE REAIS, DURANTE 25 ANOS, até o período que o consórcio estiver ressarcido TODO O INVESTIMENTO E GERANDO LUCROS!
É um escândalo! Além do mais, ouvimos, lemos e assistimos caminhoneiros, donos de veículos de passageiros protestando pela carga excessiva de pedágios, dos valores abusivos. Além disso, o que mais me irrita, é saber que o IPVA, que pagamos uma fortuna por ano para emplacármos os veículos, foi criado, em 1930, para financiar a construção de estradas e mantê-la! Veio a febre das privatizações de estradas, onde deveriam extinguir esse IMPOSTO, simplesmente, continua a nos cobrar, com valores abusivos, ou seja, somados a esse imposto, somos explorados, violentamente! Eu acho, também, que ao privatizarmos um bem do POVO, digamos o exemplo da BR-101, deveriam avaliar o valor desse bem, desde a sua construção, chegando a um valor, onde os vencedores do PPP deveria pagar sobre o uso desse bem por esses anos e anos. Mas, não fazem isto, ou seja, pegam esse bem, se apoderam 'legalmente' e nos exploram por anos e anos!
Vejam o que esses autores desse livro nos disse: "A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO FINANCIAMENTO DA IFNRAESTRUTURA É IMPORTANTE, MAS A PROPORÇÃO EM QUE OCORRE NO BRASIL É EXAGERADA"! Ou seja, eles estão nos dizendo que o Estado participa quando está dando prejuízo, mas, quando aparecem os lucros eles são obrigados a se retirarem!
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