"Quem teve a felicidade de nunca enfrentar alguma pendência jurídica, mas assistiu ao julgamento do mensalão intui perfeitamente o conceito de morosidade da Justiça. O CNJ acaba de divulgar um levantamento que dimensiona o tamanho desse problema. No ano passado, os juízes só conseguiram encerrar 30 em cada 100 processos que tramitam na Justiça brasileira.
O Levantamento 'justiça em números' de 2012 mostrou que o ano terminou com um estoque de 92.200.000 de processos em andamento, número 4,3% superior ao fim de 2011. Entraram no sistema 28.200.000 de novas ações, mas somente 30% das existentes foram terminadas, ou seja, 27.700.000.
Essa é minha: É UM ESCÂNDALO! Nessa reportagem, acima, cita o processo do julgamento 'do mensalão', pois é, somente por causa desse processo, há quase dois anos o STF quase não julga nada mais! Há um atraso espetacular, muitos assuntos de relevantes interesses do Povo e do Brasil! Como é que um STF desse somente funciona para julgamento três dias da semana, onde cada ministro desse ai possui uma equipe de mais de doze advogados, e, outros colaboradores? E mais: somente trabalham um turno, começando lá para as 14,30 horas e terminando no final do dia, ou seja, não pensem que o expediente deles é até as 19,00 horas como a televisão estar mostrando no julgamento do dito mensalão! Por exemplo, desde 2007 o dito MENSALÃO MINEIRO DO PSDB estar parado lá, e, segundo agenda, somente a partir de 2015!
O CNJ aponta que a produtividade dos juízes vem aumentando, assim como o número de juízes. Em 2012, cada juiz encerrou 1.628 processos. O presidente do CNJ e do STF, Joaquim Barbosa, disse que 'o excesso de litigância não pode ser respondido só pelo Judiciário. O quadro é nacional e é explicado também por fatores sociais e políticos"
O próprio relatório do CNJ traz, porém, uma informação preocupante em relação à produtividade dos tribunais. O programa de introdução do processo judicial eletrônico, lançado em junho de 2011 para racionalizar o trabalho de magistrados e servidores e garantir o andamento mais rápido dos processos, caminha a passos de tartaruga. O índice médio de implantação do sistema é de 20% e é mais baixo ainda exatamente nos tribunais maiores. No Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, e no do Rio Grande do Sul, o índice é de apenas 2%. Falta de recursos e volume elevado de trabalho são algumas das justificativas para essa situação alarmante.
Segundo o ex-Ministro do STF Cezar Peluzo 'um dos maiores gargalos da justiça se encontra na fase de execução do primeiro grau da justiça estadual, onde a taxa de congestionamento chega a 90%, principalmente, por causa dos processos de execução fiscal'! E ele , como se nada tivesse com o caso, foi presidente do tribunal de justiça de São Paulo, antes de virar Ministro do STF! Vejam que cara-de-pau!
Segundo a Fundação Getúlio Vargas, em um estudo sobre essa área, a Constituição Federal de 1988 tornou o cidadão mais consciente de seus direitos. O Povo passou a ter mais acesso nas informações; a Imprensa passou a ter mais liberdade de divulgação. O Ministério Público fiscalizando e cobrando, etc., etc. Mas, não há dúvidas, a vergonhosa produtividade de juízes, de todas as instâncias, onde somente trabalham um turno e três dias na semana, não importando a carga de processos, sem nenhum expediente extraordinário, levando cada um um caminhão de servidores que o assessoram, e, mais, a NÃO INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS, onde os interessados não sabem como estão sendo acompanhados por essa justiça, muitas vezes, depois de meses e meses solicitando, o cidadão ou o advogado toma conhecimento que o processo se encontra em uma das gavetas de um servidor qualquer, talvez, premeditadamente, fazendo o jogo corrupto, ou, de um juiz, desembargador, como foi o caso do Tribunal de Justiça da Bahia, onde o CNJ , através de denúncia anônima, encontrou nos porões desse tribunal mais de DEZ MIL PROCESSOS, HÁ DEZ ANOS PARADOS, PRONTOS PARA SEREM JULGADOS! Houve um escândalo na mídia e sociedade baiana, mas, passados mais de dois anos, tudo foi esquecido, onde ainda essa falada 'justiça baiana' é uma das piores do Brasil! Infeliz do pobre, principalmente negro, que precisar dela! Mas, todas as quartas e sextas feiras essa justiça baiana, inclusive a trabalhista, acompanhadas de promotores públicos do MP, advogados, auxiliares, empresários, todo esse time, estão no CLUBE DOS INGLESES, NO CAMPO GRANDE, CRIADO PELOS INGLESES QUANDO VIERAM PARA A BAHIA IMPLANTAR A PETROBRAS, estão lá tomando todas, comendo de tudo de bom, jogando peladas, tomando banho de piscina, além de jogarem baralhos, dominó , e, um famoso BOLÃO DA LOTERIA, onde já ganharam milhões de reais, e, ai, nos dias subsequentes, ah, que porre, que horror trabalhar, vestindo aquelas famosas TOGAS, tão cantadas pela ministra CALMON DE PASSOS!
Se alguém colocar dois cágados para uma corrida concorrendo com dois juízes, inclusive, Ministros, não tenham dúvidas que o vencedor será um dos cágados! E O POVO QUE SE F.........!
Não somente vontade política para acabármos com essa vergonha nacional, essa desumanidade, essa impunidade, mas, também, um MOVIMENTO NACIONAL, NAS RUAS, COMO FIZERAM OS JOVENS DEMOCRÁTICOS QUE INVADIRAM AS RUAS DE SÃO PAULO, RIO, SALVADOR, RECIFE, PORTO ALEGRE, ETC., pedindo a MORALIDADE NA JUSTIÇA NACIONAL! Uma das reivindicações, pelo menos minha e sei de milhares, que se INFORMATIZE TODA A JUSTIÇA; QUE JUIZES , DESEMBARGADORES E MINISTROS TRABALHEM MAIS; QUE SE ACABE COM ESSA REDE DE 'JUSTIÇA', COMO: JUSTIÇA MILITAR, JUSTIÇA ELEITORAL; JUSTIÇA TRABALHISTA; SUPREMO DE JUSTIÇA, ETC., FICANDO UMA SÓ, SUBORDINADA AO STF, e, esses seus membros escolhidos pelo POVO, JAMAIS DO JEITO QUE É, ONDE OS CANDIDATOS FICAM DE QUATRO PÉS ANDANDO PELOS CORREDORES DO CONGRESSO, DE MINSITÉRIOS, PEDINDO FAVORES A POLITICOS PARA SEREM INDICADOS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, e, depois de escolhidos, se apresentam com aquelas TOGAS, PARECENDO A CAPA DO ZORRO, mostrando-nos que estão zelando pelas leis do Brasil! COMO É QUE O JOAQUIM, QUE JÁ FOI ADVOGADO POR MUITOS ANOS, PROCURADOR DA REPÚBLICA POR MUITOS ANOS, MINISTRO POR VÁRIOS ANOS, E, QUANDO CHEGA AO CARGO SUPREMO DESSA JUSTIÇA, AGORA, QUER DAR LIÇÃO DE UMA JUSTIÇA RÁPIDA E MORALIZADA, ONDE ELE, NESSE TODO TEMPO, NUNCA DEU UMA DECLARAÇÃO, NUNCA ELABOROU UM PROJETO, QUALQUER COISA QUE MELHORASSE, UM POUQUINHO, ESSA BOSTA QUE ESTAR AI!
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